No dia 09 de Abril, a presidente
Dilma Roussef assinou um decreto para a desoneração de impostos para
Smartphones. Essa medida já havia sido anunciada pelo ministro de comunicações
Paulo Bernardo no ano passado e só não foi colocada em vigor em 2012 por
problemas com o TCU (Tribuna de Contas da União). A expectativa do governo, é
que a redução dos preços chegue a até 30%. Porém, a Abinee (Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima uma redução bem menos
expressiva: 7%.
Segundo o governo, no Brasil existem
65 milhões de smartphones atualmente. Com a desoneração, a expectativa é de
aumento de 80% nas vendas e o número de smartphones vendidos em 2013 pode
chegar a 29 milhões (44% do total das vendas de celulares). A previsão é que
até o fim de 2014, teremos 130 milhões de smartphones no Brasil. Mais não serão
todos os aparelhos que vão ter a desoneração. Para serem contemplados, eles
terão que atender alguns requisitos. Veja quais são:
-Suporte a tecnologia 3G (HSDPA) ou
superior (como a HSUPA);
- Suporte a conexão IEE 802.11 (Wi-Fi);
- Aplicativo nativo de navegação que possua suporte à HTML;
- Aplicativo nativo dedicado a contas de e-mail;
- Tela sensível ao toque ou teclado QWERTY;
- Tela com tamanho superior à 18cm²;
- Pacote de aplicativos nativos desenvolvidos no Brasil;
- Valor de venda no varejo a no máximo R$ 1.500,00.
- Suporte a conexão IEE 802.11 (Wi-Fi);
- Aplicativo nativo de navegação que possua suporte à HTML;
- Aplicativo nativo dedicado a contas de e-mail;
- Tela sensível ao toque ou teclado QWERTY;
- Tela com tamanho superior à 18cm²;
- Pacote de aplicativos nativos desenvolvidos no Brasil;
- Valor de venda no varejo a no máximo R$ 1.500,00.
Além disso, caso o smartphone possua
tecnologia 4G, deve operar entre 2.500 MHz e 2.690 MHz.
Com a medida, a presidente Dilma
mais uma vez quebra o paradgima de que sempre os governantes aumentam os
impostos. Pois com a isenção do PIS e Cofins para os smarthpones é esperado uma
renúncia fiscal de R$500 milhões para o governo federal. Segundo o ministro
Paulo Bernardo, até o dia das mães a queda nos preços deve chegar ao consumidor
final. Portanto, se você ainda não tem o seu smartphone esta chegando o momento
de comprá-lo.
Confira a lista dos aparelhos que
devem receber a isenção fiscal:
10:06
IdeaSaves

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